03 fev 2014

A ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS ASPECTOS

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A ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS ASPECTOS

Monografia apresentada ao curso de Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, como requisito à obtenção do título de Bacharel em direito.

O presente trabalho de conclusão de curso tem por finalidade a compreensão, de maneira mais profunda, deste tema tão delicado e extremamente relevante para o Direito de Família, qual seja, a Alienação Parental, no que se refere ao histórico da criação da Lei n° 12.318 de 26 de agosto de 2010, bem como sua aplicabilidade e de que maneira se dá a correta identificação da citada conduta, suas consequências, além dos aspectos gerais da Alienação Parental, através de pesquisas realizadas em livros, artigos, documentários, e análise jurisprudencial. Desta forma, o presente texto intenciona tornar menos nebuloso o referido assunto que, por ser relativamente novo ainda não teve o estudo completamente esgotado, tendo em vista a grande importância no que se refere ao deslinde de lides que venham a envolver crianças que poderão estar sendo vítimas desta conduta desumana.

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